Como se empadronar?
12 de OUTUBRO de 2020
Mas e aí? Vamos falar sobre o que realmente interessa? A ordem das coisas e pendências burocráticas que precisamos resolver assim que pisamos em solo espanhol.
Quem está na saga da pesquisa já deve saber que uma das primeiras coisas a se fazer aqui na Espanha é se empadronar, como dizemos aqui, fazer o empadronamiento, normalmente no site das citas, vamos encontrar algo como "padrón". Já aviso que eu não sei se o processo é igual em todo o país porque eu fiz esse processo no comecinho de dezembro do ano passado em Valencia e foi super simples e tranquilo.
O empadronamento nada mais é que um "registro" seu no ayuntamiento da sua cidade e é obrigatório fazer sempre que você se muda dentro do país. Existe algumas coisas que pedem o empadronamento como requisito como por exemplo: matricular os filhos na escola, pedir a tarjeta sanitária, tirar o nie de familiar de residente europeu (alo, essa sou eu) e acho que pra outras coisas mais, o importante é saber que tem que fazer.
ABOUT COISAS DE CAMILLA
Camilla Araujo Mleczak.
31. Alicante. Espanha.
Sol em Virgem. Ascendente em Escorpião. Lua em Leão.
Aqui é só um lugar onde divido meus interesses, viagens, comidas, indico coisas aleatórias e compartilho meu estilo de vida.
O processo para se empadronar é simples mas tem um pré-requisito chave que é o de já estar com um apartamento alugado. Muitas pessoas perguntam se podem se empadronar estando em um Airbnb ou piso de temporada e posso dizer que é praticamente impossível porque para se empadronar, é preciso que o dono do apartamento empadrone os "inquilinos" e como é um piso de temporada, a chance é bem remota, digamos.
Então, após o aluguel do apartamento e com o contrato assinado por ambas as partes, a primeira coisa a se fazer é marcar uma cita (não vou colocar o link aqui porque esse é um processo em que marcamos cita no site do ayuntamiento da sua cidade, mas se você colocar no google "cita padrón -nome da cidade-" já aparece no google.
Ao marcar a cita o site vai pedir informações básicas como número do passaporte, telefone e email, algo assim. Só quiser marcar essa cita ainda estando no Brasil é imprescindível ter um telefone espanhol porque não aceita número internacionais. Lembrando que é necessário apenas uma cita para empadronar uma familia ou uma pareja (que esse foi o meu caso e tem que ir os dois no dia da cita).
No dia da cita, comparecer levando os seguintes documentos:
- Passaportes + cópias (ou tarjeta de residência para quem já tem, esse não era o meu caso na época)
- Contrato de aluguel + último comprovante de pagamento
OBS: no caso de morar na casa de alguém, essa pessoa também pode fazer o empadronamento para você, muitos brasileiros fazem isso também, porém a pessoa que vai te empadronar precisa ser o dono da vivenda e assinar um formulário especifico autorizando o seu empadronamento.
Como no nosso caso, a gente já tinha apartamento alugado e contrato assinado, em Valencia, só foi necessário contrato, passaportes e cópias... eles não pediram nem o comprovante de pagamento, vai saber né... foi muito tranquilo para fazer o empadronamento. Eu sempre aconselho a olhar as informações direto na fonte oficial, como vocês devem saber, as regras dos processos burocráticos aqui na Espanha mudam muito e depende de cidade pra cidade. Quem quiser saber as informações atualizadas do empadronamento em Valencia, pode dá uma olhada aqui.
Empadronamento em Alicante
Esse "adendo" nesse post vai ser de bom aproveitamento porque eu estou morando aqui há apenas 15 dias e ainda não me empadronei, mas se deve marcar a cita aqui., então as informações estão atualizadas e fresquinhas.
No dia da cita, documentos que é preciso levar de acordo com o site oficial do ayuntamiento (notem que quase 1 ano depois e em outra cidade, a documentação já muda consideravelmente):
- Formulário de inscrição de empadronamento
- Passaporte ou tarjeta de residencia (meu marido no caso levará o passaporte e o certificado UE e eu levarei minha TIE) + cópias ~ eu sempre levo cópias mesmo que o site não informe nada ~
- Contrato de aluguel + cópia
- Ultimo recibo de pagamento do aluguel
- Cópia do DNI/NIE de todos os proprietários
No nosso caso, optamos por fazer o empadronamento online atraves da página sed eletronica do ayuntamiento de alicante. O processo é o mesmo e muito simples, porém, é necessário ter o certificado digital. Acessando com o certificado, vamos ser levados a uma página, onde vamos colocar nossos dados pessoais e dados da vivenda. A seguir, preenchemos um formulário com todas as pessoas que vão se empadronar na mesma vivenda com os dados pessoais. Já nas últimas telas, apenas subimos os documentos solicitados (que são os mesmo aí acima). No final do procedimento, recebemos um PDF que serve como "comprovante" do nosso pedido para empadronar e podemos acompanhar o processo atraves do site clicando em "carpeta ciudadana".
PS: Quando o meu processo tiver como ACEPTADO no sistema, atualizo aqui e posso dizer um prazo porque não há no site.
Aqui tem todas as informações para todos os casos (aluguel, vivenda própria, piso de temporada, etc) e tipos de familia + documentação a apresentar + o formulário que precisamos levar no dia.
Lembrando que o empadronamento em todas as cidades é gratuito.
Bom, fazer o empadronamento geralmente é tranquilo e costuma ser rápido, principalmente agora em tempos de pandemia né... por último, mas não menos importante: quando saímos do ayutamiento podemos pedir para levar cópias dos certificados para coisas especificas. Por exemplo, no meu caso (em Valencia) pedi 2 cópias do certificado (uma no meu nome e outra no nome do meu marido) para o dia da cita do NIE de familiar de cidadão comunitária porque o empadronamento é um dos documentos necessários a se apresentar, porém, é importante ressaltar que esse certificado tem uma validade de 3 meses, se depois desses 3 meses você precisar de um certificado de empadronamento para algo (tarjeta sanitaria ou matricula na escola) é preciso pedir um novo certificado. Alguns ayuntamientos do país já estão permitindo esse pedido online devido a situação do covid (só não sei se funciona)... antes do covid, em Valencia, era só ir ao ayuntamiento e pedir um certificado de empadronamento e eles te davam na hora, não era necessário marcar cita, porém, dependendo da cidade, com certeza, isso deve ter mudado. No meu caso, que tenho cita marcada para me empadronar aqui em Alicante em breve eu já vou pedir um certificado atualizado pra tirar a tarjeta sanitária, então sugiro que façam o mesmo. Enfim, sem mais, eu vou ficando por aqui... hasta pronto!
OBSERVAÇÃO (atulizado em 29/10/20) - Como disse aí acima, fiz o meu processo todo online atraves do site do ayutamiento de Alicante por possuir certificado digital né... acontece que não recebi nenhum feedback do ayuntamiento e tampouco consegui visualizar meu processo pelo "carpeta ciudadana" porque o site dá erro (pois é... parece que não é só no Brasil que a gente tem dor de cabeça com sites do governo). Agora pouco entrei em contato com o telefone 010, que é o serviço ao ciudadano e obviamente como eu já esperava, a pessoa que me atendeu nem sabia que era possivel fazer o empadronamento telematicamente e me ajudou em um total de 0 coisas. Então, eu aproveitei a ligação e marquei uma cita pro mês que vem para fazer o empadronamento pessoalmente porque comigo, o empadronamento atraves da internet não deu certo e ninguem conseguiu "localizar" o meu expediente e o que a gente faz? Respira e tenta outra vez né?? Então, só pra deixar esse post atualizado e com informções novas e corretas sempre de acordo com a minha experiencia pessoal.
