Como tirar o NIE de cidadão comunitário?
18 de OUTUBRO de 2020
Oi gente, estou de volta e continuo a falar sobre o que realmente interessa: a parte burocrática (que ninguém gosta, mas necessária) de como se regularizar na Espanha. Já os aviso que o processo é longo (alô pra quem precisou tirar os documentos em meio a uma pandemia mundial) e paciência é a chave. Vou tentar lembrar todo o processo que fizemos em Valencia. Como vocês sabem, um processo depende do outro, certo?
A primeira coisa que fizemos ao chegar aqui depois de assinar o contrato de aluguel (contei o processo aqui.) foi abrir uma conta porque um dos documentos necessários para tirar o NIE é demonstrar que você tem ingressos para viver em solo espanhol por, no mínimo, um ano. (falo sobre isso um pouco mais a frente). Quem está planejando vir a Espanha já deve saber que é uma dor de cabeça abrir conta só com o passaporte, a maioria dos bancos exigem que você tenha um NIE, porém, nem tudo está perdido. Como não tenho informações a ponto de fazer um post apenas sobre isso, contarei nesse mesmo post (ou no próximo) como abrimos uma conta aqui e como contratamos um seguro saúde (também um dos documentos necessários para tirar o NIE).
Pra quem ainda não sabe o que é NIE, ele é o número de identificación del extranjero e todo estrangeiro que vem morar na Espanha tem que tirar este documento. Você vai precisar do NIE para TUDO. É como o nosso "cpf" no Brasil. Acho que todos os tipos de visto ainda tirados no Brasil já dão direito ao NIE, mas como não viemos com visto, nosso processo foi diferente e conto agorinha pra vocês.
O NIE do meu marido é diferente o meu. Ou seja, fizemos 2 processos. Por conta de informações cruzadas acabamos fazendo 3 processos, mas tudo bem, no final deu tudo certo. Como ele tem a cidadania européia, que dá direito a viver aqui na Espanha, obrigatoriamente começamos fazendo o processo dele, visto que, mesmo tendo o direito de residir legalmente no país, é obrigatório se regularizar. Depois de feito o NIE dele, daríamos inicio ao meu processo como "familiar de residente comunitário."
ABOUT COISAS DE CAMILLA
Camilla Araujo Mleczak.
31. Alicante. Espanha.
Sol em Virgem. Ascendente em Escorpião. Lua em Leão.
Aqui é só um lugar onde divido meus interesses, viagens, comidas, indico coisas aleatórias e compartilho meu estilo de vida.
Passo 1: Marca a cita
Nesse primeiro passo foi onde a gente se atrapalhou um pouco porque marcamos duas citas pra fazer esse processo sendo que poderia ter sido apenas uma. Acontece que marcamos uma cita para "asignación de NIE" e outra para "certificado de residencia UE". Poderíamos ter marcado diretamente a segunda cita, visto que íamos utilizar recursos financeiros próprios como comprovação de meios financeiros.
Explico como funciona cada um dos dois, mas antes de nada, a cita é marcada aqui.
A cita "asignación de NIE" serve apenas para ter o número. Essa cita serve para cidadãos europeus que vem morar aqui na Espanha mas não tem recursos financeiros. Acontece que você marca essa cita, paga a taxa e leva na policía no endereço indicado. Essa cita é bom para quem precisa do número do NIE para as primeiras necessidades, principalmente encontrar trabalho. Por exemplo, supondo que você é cidadão da união, quer morar na Espanha mas não tem recursos financeiros em conta... você marca essa cita, leva o comprovante da cita, passaporte europeu e taxa paga e eles te dão uma folha sulfite com um número de NIE válido por 3 meses. Nesse tempo, você pode encontrar um emprego, e com o contrato de trabalho, que mostra que você terá ingressos, você marca uma outra cita para tirar o certificado de residente permanente. Então, foi isso que aconteceu conosco.
Chegamos aqui no dia 18.11.19 e já começamos a saga de tentar conseguir uma cita porque vocês já devem saber que não é tarefa fácil. Seguindo instruções de outros brasileiros, acessávamos o site todos os dias úteis as 9 da manhã atualizando a página freneticamente, até que conseguimos uma cita de "asignación de NIE" pra segunda semana de dezembro.
Passo 2: Separar a documentação
Depois de marcada a cita, o melhor a se fazer é já preencher o formulário. No caso da cita "asginación de NIE" o formulário é o EX-15 e na cita "certificado cidadão UE" é o formulário EX-18. (Abaixo coloco a lista certinha). Depois de preenchido, impresso e assinado, o passo seguinte é pagar a taxa, para ambos é a "tasa modelo 790-cod. 12), como vocês devem imaginar nós pagamos 2 taxas porque marcamos duas citas diferentes.
No dia da cita, levamos todos os documentos que tínhamos mas só foram necessários:
- Comprovante da cita
- Formulário EX-15 (2 cópias) assinadas
- Passaporte original + cópia de todas as páginas
- Taxa modelo 790 (cód. 012) paga
Obs: no próprio site diz que além desses documentos é necessário levar um documento (que seria o extrato) com ingressos que justifiquem o pedido do NIE: não pediram esse documento ao meu marido, apenas esses 4 citados acima... o que eu sugiro é: se realmente vai viver os primeiros meses na Espanha com ingressos próprios, melhor já marcar a cita de "certificado cidadão UE" porque assim já pega o documento "oficial".
Enfim, saímos de lá com uma folha sulfite com um número de NIE válido para 3 meses que acabou não servindo para muitas coisas para nós porque com esse NIE não seria possível tirar o meu NIE de familiar, porém com esse NIE, meu marido já começou a buscar emprego e conseguimos assinar um pacote de internet e celular, então nos ajudou em algo sim. haha.
Passo 3: Marcar outra cita
Tendo em vista que "comemos bola" com o processo de cidadão comunitário e só percebemos isso quando saímos da extranjería em Alzira quando o policial nos disse que aquele era apenas um NIE provisório válido por 3 meses, foi que percebemos que teríamos que marcar uma outra cita para pedir o NIE permanente. Ou seja, sugiro que já comecem o processo por aqui (se o seu caso for o mesmo que o nosso - pareja/familia que vai morar na Espanha com recursos próprios, ao menos nos primeiros meses).
No dia seguinte, começou nossa saga de conseguir uma outra cita, dessa vez a cita de "certificado cidadão UE". Demos sorte porque na mesma semana conseguimos uma cita pra segunda quinzena de janeiro e a comisaría de policia dessa vez estava localizada no centro de Valencia, melhor, mais perto.
Passo 4: Separar a documentação novamente
Dias antes do dia da cita separamos uma "nova documentação" de acordo com o que o site oficial nos exigia e com informações na internet. Para essa cita de "certificado UE" levamos os seguintes documentos:
- Comprovante da cita impresso
- Formulário EX-18 (2 cópias) preenchido e assinado
- Documento que comprove que o cidadão tem ingressos em conta que permitam sua morada durante um ano no país. Aqui cabe um super adendo. Mas quanto tem que ter em conta? Os valores atualizados de 2020 é aproximadamente 630€, o que dá um total de aproximadamente 8.900€ anual para uma pessoa, de acordo com o número de pessoas dependentes vai acrescentando um valorzinho a mais. É extremamente importante que este dinheiro esteja em banco espanhol e o extrato seja atualizado da última semana assinado e firmado pelo gerente do banco. Nós usamos sempre o remessa online para transferir dinheiro do Brasil pra cá. Seguro e rápido.
- Seguro saúde espanhol privado sem co-participação
- Taxa 790 (cod 012) paga.
Para tirar o NIE do meu marido foi super tranquilo. Chegamos lá na comisaría perto da estação Nord de Valencia e logo fomos atendidos. Todos os documentos acima foram pedidos, porém eles foram super gentis e o documento saiu na hora. Pediram a apólice do seguro e deram apenas uma olhada no extrato com os ingressos. No mesmo momento o tal do NIE permanente sai. É um papelzinho verde com o nome, a data e o número do NIE do cidadão, como é um documento que não tem foto, é necessário que a pessoa ande com o passaporte europeu junto com esse "papelzinho" que é o certificado que o cidadão da união está devidamente regularizado no país.
Mas e como vocês abriram conta e contrataram seguro saúde na Espanha?
A CONTA BANCÁRIA: Como contei a vocês em um dos posts anteriores, mais precisamente aqui, esse contato que eu tenho em Valencia que nos ajudou a alugar apartamento tem bastante conhecimento com uma rede de brasileiros que ajudam a gente que tá chegando com a parte burocrática de regularização na Espanha. Ela me passou o contato de uma pessoa em Madri que trabalha oferencendo assessoria a brasileiros e ela consegue abrir conta no banco Sabadell apenas com os passaportes. Essa moça está em Madri mas fizemos a contratação da conta por whatsapp. Enviamos cópias dos nossos passaportes + comprovante de residencia do Brasil + nosso endereço na Espanha e pagamos 50€ pela conta conjunta de não residente. Uma semana depois recebemos os dois cartões de débito em casa, as senhas e fomos instruidos a criar as senhas pra acessar o app. Menos de uma semana depois a conta já estava ativa e já podíamos movimentá-la. Esse valor não nos dava direito a nenhum cartão de crédito (se nós quiséssemos cartão de crédito teríamos que pagar 50€ a mais) porém chegaram 2 cartões de créditos "grátis" no nosso endereço com limite bem baixinho, claro, mas já foi algo.
O SEGURO SAÚDE: assim como é obrigatório demonstrar que tem como viver na Espanha com recursos próprios também é preciso comprovar que se você necessitar de um atendimento médico durante este tempo você pode arcar com os custos, sim, a gente não tem direito a "tarjeta sanitária" nesse momento. Assim como aconteceu para alugar, abrir conta, conseguimos também o contato de uma corretora de seguros que mora em Valencia pesquisando nos grupos do facebook e do whatsapp. O atendimento dela foi ótimo e ela nos ofereceu o melhor seguro custo beneficio para o nosso caso, além do excelente atendimento também tirou todas as nossas dúvidas sobre cobertura, carência, contrato, co-participação e consequentemente, qual era o mais indicado pra nós que íamos tirar o NIE nas próximas semanas. O seguro que a gente fechou (e que temos até hoje porque o contrato é anual) é o Adeslas sem co-participação (pra tirar o NIE não pode ter co-participação). Pagamos 55€ cada e posso dizer a vocês que o serviço é excelente, bons profissionais, hospitais e clinicas; posso dizer porque usei algumas vezes ao longo desse ano, ainda não tenho experiencia alguma com a saúde pública porque ainda não fiz minha tarjeta sanitária mas o serviço/atendimento da saúde privada e do Adeslas é nota 10.
Bom, eu vou ficando por aqui... acabei falando sobre abertura de conta e contratação de seguro porque realmente são as duas coisas que você precisa resolver antes de ir na comisaria/extranjería fazer o seu NIE, visto que esses 2 documentos são pré-requisitos para a solicitação do documento. Junto com isso tem o tal do empadronamento também que precisamos fazer assim que alugamos um piso, mas como o empadronamento não é necessário para tirar o NIE de cidadão comunitário, eu não falei sobre isso aqui, mas o próximo post será sobre isso. Hasta pronto.
